Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Questões sobre Arbitragem

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Depósito judicial de parcela condominial não pode ser considerado inadimplência

Mantida demissão de delegado da PF acusado de omissão no cuidado com presos

Ronaldo Moraes, demitido do cargo de delegado da Polícia Federal (PF) de Paranaguá (PR), teve negado mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministro Franciulli Netto defende regulamentação de direito de greve dos servidores

Durante a sessão de hoje (6) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Franciulli Netto defendeu a urgente edição de lei que regulamente os termos e os limites do direito de greve dos servidores públicos.

TST e OIT terão canal direto para trocar informações

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário