Súmula dispõe sobre valor diferenciado de tíquetes alimentação e refeição

O pagamento de valor diferenciado será feito em razão do local de trabalho ou do tomador de serviço

Justiça manda soltar suposto lobista ligado a Cachoeira

O acusado poderá responder em liberdade, desde que se apresente mensalmente à justiça, entre seu passaporte e não tenha contato com nenhuma pessoa envolvida no caso

Senado aprova lei antifumo

Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP. Lei prevê advertências na parte frontal de maços

Queda em bueiro em São Gonçalo gera indenização de R$ 10 mil

Devido a queda J.S.M. fraturou o braço.

Servidora que utiliza transporte interestadual tem direito a auxilio-transporte

Lei Maria da Penha é aplicada a homem em Dionísio Cerqueira

A Comarca de Dionísio Cerqueira, em decisão provisória do juiz Rafael Fleck Arnt, proibiu que B.B. se aproxime do ex-esposo e da atual companheira, bem como do contato com eles por qualquer meio.

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Aprovado projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população

A proposta - que altera a Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos - será encaminhada à sanção.

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor