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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 10:59
Motorista de caminhão de coleta de lixo vai receber adicional de insalubridade
Além de dirigir o veículo, ele ajudava a coletar o lixo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:10
Responsabilidade civil do empregador. Acidente de trânsito fatal.
Coletor de lixo domiciliar. Retorno de aterro sanitário. Deslocamento fornecido pelo empregador.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:53
Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”
Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:54
Extensionista rural que trabalhava em contato com lixo receberá adicional de insalubridade
durante todo contrato de trabalho esteve exposta a agentes nocivos decorrentes do manuseio de lixo
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 12:15
Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo
A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2014 - 14:20
Hospital deverá pagar R$ 50 mil de indenização a coletor de lixo
ação de Indenização
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:45
Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1
, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:39
Prefeitura é condenada a indenizar aluno jogado no lixo em SP
Para resolver desentendimento entre alunos o professor colocou o estudante dentro de uma lata de lixo fora da sala de aula
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:24
Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar
com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:42
Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.
Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 12:22
Coletor de lixo atropelado por trator receberá pensão de 100% da remuneração
Ele teve fratura no fêmur e se tornou incapaz para o exercício da função.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:47
Constitucionalidade da taxa de lixo no município de Cachoeiro de Itapemirim
O artigo em questão aduz sobre a égide da implementação da chamada “taxa de lixo” e a inflamação da
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:39
Município parananse é condenado pagar multa por deixar de tratar lixo adequadamente
O Município foi condenado a depositar multa de R$ 150 mil por ter descumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:00
Empresa que não disponibilizava sanitário a coletor de lixo é condenada por danos morais
Tribunal entendeu que trabalhador foi submetido e situação de trabalho degradante
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:40
Empresa de lixo pagará indenização a gari que teve a mão esmagada
Turma concedeu indenização de R$ 24 mil reais ao trabalhador por entender que a empresa não forneceu equipamentos de segurança necessários para evitar acidentes
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:00
Vídeo: Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral
A Turma manteve a decisão que rejeitou indenização ao gari por entender que a falta de banheiros no local de trabalho decorre da natureza da atividade
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:19
Faxineiro não consegue adicional de insalubridade por limpar banheiro e coletar lixo
A perícia havia reconhecido a insalubridade na atividade do trabalhador no percentual de 40%