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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:11
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Antecipada. Anterior a 1º de Julho. Enquete, com a Devida Advertência. Rádio. Inocorrência.
EMENTA: PROPAGANDA ANTECIPADA. ANTERIOR A 1º DE JULHO. ENQUETE, COM A DEVIDA ADVERTÊNCIA. RÁDIO. INOCORRÊNCIA. HARMONIA ENTRE A LIBERDADE DE PENSAMENTO, COMUNICAÇÃO.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Antecipada. Anterior a 1º de Julho. Enquete, com a Devida Advertência. Rádio. Inocorrência.
EMENTA: PROPAGANDA ANTECIPADA. ANTERIOR A 1º DE JULHO. ENQUETE, COM A DEVIDA ADVERTÊNCIA. RÁDIO. INOCORRÊNCIA.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:15
Não houve irregularidades em vendas de ingressos, diz Match
A empresa, que tinha direitos exclusivos para a venda de ingressos para a Copa, afirmou novamente que não houve irregularidades na venda dos tíquetes
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:45
Impedimento de participar de leilão judicial alcança cônjuge de magistrado
Magistrados estão proibidos de participar de leilões judiciais promovidos pelo tribunal em que atua e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:04
Bradesco condenado a pagar cheque sem fundo de correntista
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o Bradesco a ressarcir os danos materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.
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Modelos » Geral Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 12:17
Ex-presidente da República não será indenizado por delegado
Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:37
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 13:40
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:59
Cardozo: seria abuso de poder vedar licitações para empresas investigadas
O ministro ressaltou que o Governo defende e garante a autonomia de todas as investigações da Polícia Federal e do Ministério público Federal
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 14:45
Advogado devolverá honorários recebidos de município que o contratou sem licitação
Contratação direta que não demonstre a notória especialização do contratado enseja improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:40
TSE recebe 474 pedidos de tropas federais para garantir segurança nas eleições
Presidente do TSE afirmou que está preocupada com o número, por houve um aumento de cerca de 30% em relação às eleições de 2008
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:43
Confissão de crime obtida por coação não autoriza despedida por justa causa
Um trabalhador do Departamento Financeiro da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) confessou, falsamente e sob coação, ter participado de fraude para desfalcar a empresa.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 16:55
Pedido de vista de ACM adia votação das PPPs para quinta-feira
BRASÍLIA - A votação do projeto que institui as parcerias público-privadas (PPPs) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi adiada para quinta-feira por causa de um pedido de vista do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:35
Eleições e pesquisas eleitorais
As pesquisas podem definir o rumo das disputas eleitorais? Os empresários do ramo de pesquisas, negócios cada vez mais rentáveis, responderão que não. Sabemos que o eleitor é livre, alegam, e escolhem de acordo com sua consciência. O próprio eleitor, se pesquisado sobre o tema, dirá mais ou menos a mesma coisa
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 13:51
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emite nota à imprensa em apoio ao Juiz Sérgio Moro
Vale destacar que as decisões tomadas pelo Juiz Federal Sérgio Moro no curso desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a legislação penal brasileira e o devido processo legal
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:00
Várias regiões do Rio de Janeiro deverão ter a presença de forças federais durante as eleições deste ano
De acordo com o presidente do TRE-RJ, será montado um esquema especial de seguranças nos oito municípios fluminenses para as eleições de 2012
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:40
TRE-RR aprova resolução para impedir transferências irregulares de eleitores
O objetivo de conter as transferências irregulares de eleitores entre os municípios, que ocorrem intensamente na época de eleições
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Modelos » Geral Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00