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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:55
Dona de casa receberá R$ 9 mil de indenização da Itaucard por inclusão indevida em cadastros restritivos de crédito
Cliente nunca teve qualquer relação contratual com a Itaucard
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:18
Candidatos à soldados da PM ganham liminar para nomeação
Três candidatos aprovados no concurso para o Cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado ganharam uma liminar na 3ª Vara da Fazenda pública que determina que o Comandante Geral da Polícia Militar os convoque para provimento das vagas remanescentes para provimento no cargo de Soldado do quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, observando rigorosamente o que dispõe o subitem 4.1.32 do Edital nº 0001/2005- CFSd/DP/PMRN.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:21
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:44
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 14:14
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Rede de lojas é condenada por exigir venda em "boca de caixa"
Cobranças de metas e repreensões ainda que inseridas nos poderes inerentes ao empregador não podem agredir a liberdade e dignidade do trabalhador, sob pena de caracterizar a ofensa moral.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:09
Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de um candidato portador de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de analista judiciário da área de odontologia do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:28
Embargos de Declaração. Contradição, obscuridade ou omissão não verificadas
Prequestionamento. Ausência de pressupostos.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:00
Negado pedido liminar para conceder prisão domiciliar a 500 apenados
Os Defensores impetraram os habeas corpus alegando que os apenados receberam o benefício da progressão para o regime semiaberto, mas que, em razão da falta de vagas, permanecem em estabelecimentos do regime fechado
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 18:10
Borderôs de cobrança não podem lastrear ação de execução
Com esse entendimento, a 19ª Câmara Cível do TJRS negou apelação de parte que pretendia dar continuidade a processo de execução contra instituição bancária.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:37
Liminar garante cirurgias traumato-ortopédicas em Natal
A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu uma liminar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 11:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:30
Arquivado processo contra juíza acusada de informar erroneamente cumprimento de meta do CNJ
Falta de apreciação dos processos restantes provocada por falhas em sistema ocasionou o erro
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:33
Suspensa liminar que autorizava matrícula de estudante reprovado no vestibular da UFPE
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, suspender a liminar que determinava a matrícula de um estudante na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), reprovado no vestibular. Ele argumentou na ação que suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - correspondentes a 45% da nota do vestibular - não foram divulgadas. Isso teria prejudicado seu desempenho.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:01
Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais
Portadoras de necessidades especiais.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 11:52