Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Magistrados de todo o País definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário

Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura

Justiça mantém pai de Joanna preso

?Há elementos suficientes para manter o acusado na prisão, principalmente, após a confirmação, em Juízo, pela testemunha Gedires Magalhães de Freitas, empregada da família, quanto ao estado em que encontrou a menina quando foi trabalhar na residência do casal", afirma magistrado

TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila

O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à espera de atendimento não será impedimento para que o Banco Cidade S/A tenha seu recurso ordinário julgado.

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Saia da Zona de Conforto

Veja as sugestões de Lisandra Thomé sobre o assunto

Paciente será indenizada por por danos morais e estéticos devido a erro médico em parto

A paciente teve a bexiga lesionada durante o parto, o que causou o extravasamento da urina para o abdômen e, consequentemente, infecção generalizada.

Concessionária da Via Dutra é condenada a indenizar por acidente provocado por pneu de caminhão

Pneu de caminhão solto na pista provocou acidente; vítima receberá R$15 mil por danos morais

Câmara aprova PL que proíbe comandas em boates

A matéria deve ser votada ainda pelo Senado

Menor é indenizada por estupro

O acusado, um motorista de 32 anos, deverá indenizar em R$ 20 mil reais a menina de 15 anos a qual estuprou

Deficiente indenizado:propaganda omissa

Um advogado de Formiga, oeste de Minas, portador de deficiência física por sequela de poliomielite, vai receber indenização por danos morais da GM e da concessionária Casa Cruzeiro Veículos, no valor de R$ 10 mil, em virtude de propaganda enganosa no site da GM.

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?

No ano do COP-26, procuradora e advogada falam no ONU-Habitat sobre incentivos fiscais e financeiros estratégicos para quem segue boas práticas ambientais e como isso afetará a vida nas cidades e nas parcerias público-privadas.

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

Empresa cancelou voo em razão da pandemia.