União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Justiça determina desocupação de prédio em SP

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

Prévias do PMDB permanecem suspensas

Modelo de mandado de segurança

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Cobrança de expedição de diploma por faculdades particulares de Londrina dá direito à restituição.

Sentença Civil.

A Lei Maria da Penha na ótica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (I)

Leitura e estudo das decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acerca da Lei Maria da Penha, Lei federal nº 11.340, de 07.08.2006

Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia

Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público