Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.

Recurso especial. Execução fiscal. Iss. Arrendamento mercantil. Lei nº 10.819/2003.

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

Em crimes contra o patrimônio, cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem especial

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.

Ação de revisão de contrato. Especial que não enfrenta a fundamentação do acórdão. Ausência de prequestionamento.

Tributário. Recurso especial. Doação. ITCD. Negócio jurídico de doação não-caracterizado.

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

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Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

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Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial