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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:00
TJ/AL mantém presos acusados de tráfico de drogas em Arapiraca
liberdade feito pelos advogados de Thaís Bispo de Souza e Hamilton Pereira Filho, presos desde maio de 2009
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:51
Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil
contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:03
Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição
(STF), contestação do novo pedido de liberdade formulado pela defesa de Battisti, no último dia 13.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:18
TJMG condena pela venda de CD pirata
liberdade substituída pelas de prestação de 730 horas de serviços gratuitos à comunidade e de
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 12:00
Por falta de fundamentação no decreto de prisão, Sexta Turma liberta suspeitos
praticar receptação qualificada, a Sexta Turma concedeu liberdade provisória aos acusados mediante
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Roubo majorado. Pretendida revogação da prisão preventiva dos pacientes. Insubsistência.
de liberdade provisória - Feito em regular tramitação -Constrangimento ilegal não caracterizado - Denegação da ordem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Extinção da punibilidade pela prescrição. Artigo 41 da Lei nº 5.250/67. Ocorrência.
02 (dois) anos e da pena in concreto é o dobro do tempo da pena privativa de liberdade fixada na sentença (artigo 41 da Lei nº 5.250/67)
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:43
Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro
Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:49
OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet
o direito à liberdade de expressão, que tem hoje como seu principal veículo a internet, “tais
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:17
1ª Turma reafirma que é inconstitucional a execução antecipada da pena
divisas. No entendimento dos ministros, os dois deverão permanecer em liberdade enquanto recorrem da
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Constitucional. Processual penal. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Superveniência da sentença.
de estar solto para recorrer em liberdade. Ausência de fundamentação idônea da decisão que decretou
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 19:34
STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos
, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 18:17
Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 09:59
STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas
Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:30
OAB vai ao STF por inconstitucionalidade de restrições à Lei de Acesso à Informação
Em parecer, a entidade aponta inconstitucionalidade formal (não preenchimento dos requisitos de relevância e urgência a autorizar a edição de MP) e inconstitucionalidade material (restrições desproporcionais e arbitrárias à transparência e à publicidade dos atos da Administração Pública), realçando que é cabível e necessária a propositura de ação direta de inconstitucionalidade.
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 14:30
A LGPD e a Dinâmica do Ecossistema de Startups
O texto fala sobre LGPD para as Starups.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 09:25
Bolsonaro edita MP que suspende prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação
Pelo texto, suspensão vale para pedidos a órgãos cujos servidores estejam em quarentena, teletrabalho, que dependam de acesso presencial para a resposta ou que estejam ligados ao enfrentamento da Covid-19.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15
A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais
não violar o direito à liberdade de expressão, mas, também, que ali não se tornasse um local onde se
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28
Sob o império da lei
duas vigas fundamentais: liberdade e igualdade. E, mais especificamente, a igualdade perante a lei e
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:24
Família continua esperando justiça por menor negro acusado injustamente por crime em São Paulo
Família luta pela liberdade de jovem negro acusado injustamente de um crime. O adolescente de 17
