Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de cobrança por serviços de corretor

profissional liberal buscou o recebimento de honorários por serviços.

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 2

pessoal, e que o médico atua como profissional liberal, faz o diagnóstico e direciona o tratamento.

O Estado Total de Carl Schmitt

mobilização total. Serve para descrição da situação política de um Estado de Direito pluripartidário, sendo culminante do neutro do Estado Liberal.

Revelia aplicada a condomínio representado em juízo por administrador. Cerceamento ao direito de defesa.

liberal por ele contratado, pois sua capacidade de representação não está sujeita a qualquer condição.

PSL pede inconstitucionalidade de lei sobre prisão temporária

liminar, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a Lei federal 7960/89 que dispõe sobre a prisão temporária.

Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).

Município deve indenizar por danos a veículo

$ 2.918,75, referente aos lucros cessantes (prejuízos causados pela interrupção de atividade de uma empresa ou de um profissional liberal)

Manicure obtém vínculo de emprego com pedicure, reconhecida como empregadora

haver, para isso, os requisitos de subordinação e não eventualidade com a outra profissional liberal.

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico

pelo Partido da Frente Liberal (PFL) contra a Medida Provisória nº 144/03, que definiu o modelo do setor elétrico.

1824, a primeira Constituição brasileira. A Constituição da Mandioca

, liberal e prudente. Previu genericamente os direitos civis, políticos, a liberdade, a legalidade além da irretroatividade e o voto censitário e indireto.

BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista

liberal, de modo que a parte não pode ser responsabilizada por ofensas efetuadas pelo patrono

Acidentado com fogos será indenizado

fazendeira G.R.F. e o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, a indenizarem um menor em R

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

, o que é incompatível com o constitucionalismo liberal, sendo incapaz de assegurar o salutar

Ser ou não Kelsen?

sido apelidado de "judeu liberal" perigoso para a grandeza do Estado alemão e para o novo direito de

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

) e a responsabilização do médico como profissional liberal pela ótica do código de defesa do

Quem deveria ir para a prisão?

A prisão decretada por juiz nasceu junto com o capitalismo liberal, no século XVIII (veja Michel

Liberalismo político e a democracia do século XXI

esses direitos está a liberdade religiosa, liberdade de imprensa etc. Fiel à tradição liberal, Rawls

Brasil e a governança do caos (2)

Tanto nos EUA como no Brasil necessitaríamos de uma espécie de democracia que fosse regida por projetos de longo prazo e de interesse geral

Proventos de aposentadoria. Honorários.

Impenhorabilidade.

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados