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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:02
Ministro Barroso e o racista que há em nós
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 11 de Junho de 2015 - 10:50
STF decide permitir biografias não autorizadas – nossas impressões e críticas
Temática que vem tomando grande espaço na mídia e que precisa ser urgentemente pacificada chama-se "biografias não autorizadas"
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:57
Deleções Premiadas: Publicidade ou Sigilo? Homologação: Poderes e limites do Pleno do STF
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:11
Liberdade aos Cracudos e Aprisionamento do cidadão? Uma Justiça de Valores Invertidos...
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:26
Museu do Lula ou do trabalhador? Quem seria o verdadeiro homenageado? Quem é o real beneficiário?
Projetado para homenagear o movimento sindical brasileiro, os trabalhadores e, como consequência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Museu do Trabalhador, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, tem a sua construção cercada de suspeitas de irregularidades.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:59
Desrespeito ao "Não é Não" é crime, com ou sem o protocolo em vigor!
Por Leonardo Watermann
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 16:58
PEC que prevê possibilidade de candidaturas avulsas - efetividade?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 09:03
Intervenção Militar Constitucional para restabelecimento da ordem? Um amplo debate Jurídico e político-sociológico
restar amparada pela Constituição. Ao final nos pronunciaremos. Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:02
Sobre as guerras na Palestina e no Brasil
Por Leonardo Sarmento.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:10
Marco Temporal morto pelo STF ou ressuscitado pelo Congresso?
Por Leonardo Sarmento
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 09:02
Presidente condenada - perde o cargo, mas está habilitada para o exercício de função pública - pode?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:34
Vítima tem vez quando o criminoso é influente?
Por Leonardo Watermann
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 13:00
Corrupção: o mal que assola e deixa o país ingovernável
Por Leonardo Watermann.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 17:09
Foro por prerrogativa de função ou foro privilegiado? Nobres e plebeus? Limitação ou extinção?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:14
A vacina e o trabalho
Por Leonardo Jubilut, advogado, especialista em direito do trabalho empresarial, sócio do Jubilut Advogados.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:59
Casos de racismo ganham repercussão no país
Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:40
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Maio de 2023 - 13:03
Morar fora do país
Desemprego em Portugal acaba afastando brasileiros e Estados Unidos vive momento inverso com vagas disponíveis.
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Blog Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:05
A função das taxas do poder de polícia
Por Leonardo Martins.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 29 de Maio de 2015 - 10:52
Onde está o interesse público? Financiamentos de campanhas e suas intenções por detrás
Abordaremos uma temática jurídico-eleitoral onde a política mais do que nunca é parte interessada na causa.