Home- busca: Leonardo Baptista
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:32
MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação
Nova medida provisória permite que o mercado opere de forma legal e transparente, mas traz para o Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:20
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:22
Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país
Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 17:05
Brasil avança para regulamentar apostas esportivas: entenda o que muda para as transações financeiras
Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
Olhos de adolescente
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Breves considerações sobre as mudanças do sistema recursal, implementadas pelas Leis nos 11.187/2005 e 11.276/2006
Bárbara Gomes Lupetti Baptista é Mestranda em Direito pela Universidade Gama Filho e Advogada no Rio de Janeiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Art. 116, parágrafo único(1), CTN: Norma antielisiva genérica?
Leonardo Ayres Santiago, Assistente Jurídico da Presidência do TRT/RJ; Especialista em Direito da
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios
Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Aprimorar a Justiça: um desafio inadiável
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 11:40
Escritório Baptista Luz participará do evento RA Trust Experience 2021
Organizado pela empresa Reclame Aqui, o escritório participará de um debate sobre atendimento e LGPD e como ser mais transparente com o consumidor.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:55
Microsoft viabiliza jornada de transformação digital do Baptista Luz Advogados
Com uma média mensal de 250 clientes e 500 contratos, o escritório de advocacia recorreu às soluções Power BI e Power Query para otimizar processos e gestão de dados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:24
PEC da Blindagem: Legislativo às Margens da Lei
A PEC da Blindagem e imunidades parlamentares ampliam privilégios, aumentando a impunidade e o distanciamento entre políticos e sociedade no Brasil
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 10:44
Morar nos Estados Unidos está ainda mais rigoroso
Nova lei dos EUA endurece deportação de imigrantes ilegais e restringe cidadania por nascimento. Veja os impactos e riscos das mudanças nas regras de imigração
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:35
PEC 8/2021: Harmonia entre o Legislativo e o Judiciário em risco?
Por Leonardo Sarmento
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:33
Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?
Por Leonardo Pantaleão
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 10:49
Equipe médica é responsável por mais uma morte durante transplante de medula óssea, agora no 9 de Julho
Esse novo caso aconteceu no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e com a mesma equipe médica condenada civilmente pela morte do menino Pedro Assis Cândido, em abril de 2017, no Hospital Sírio Libanês.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:55
Promotor é aposentado compulsoriamente como prêmio por seus malfeitos
Por Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:31
Beijo forçado na Copa do Mundo: no Brasil, ação caracteriza crime de importunação sexual
Ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol renunciou ao cargo após ser denunciado por vítima. Advogado explica por que caso não é assédio.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:31
Descriminalização da maconha: a vitória do crime organizado interessa a quem?
Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Julho de 2023 - 15:56
Decreto de armas: impor restrições é demagogia, é preciso falar de capacitação
Por Leonardo Watermann.
