Caso Maristela Just - Júri condena acusado

O réu foi condenado por maioria de votos pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Contratos de Distribuição e Representação Comercial: Aspectos Legais

Objetivo: apresentar e discutir os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas.

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

Mantida liberdade provisória de ex-integrante do MP acusado de matar delegado no Ceará

A prisão cautelar foi mantida após o réu ter sido pronunciado (quando o juiz admite a acusação feita contra o réu e determina seu julgamento pelo Tribunal de Júri).

Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Recurso especial. Falência. Execução frustrada.

Não-caracterização. Bens nomeados à penhora a destempo.

Condomínio. Bem divisível. Alienação judicial compulsória, requerida por apenas um dos condôminos, que não detém o maior quinhão.

Tributário. Arrendamento mercantil. Leasing. Descaracterização do contrato. ICMS. Incidência na importação de bens em regime de leasing. Precedentes.

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Seguro de invalidez permanente e total. Negativa do pagamento. Doença preexistente.

Os princípios do direito administrativo

Os princípios são orientadores das normas vigentes e auxiliam na formulação de jurisprudências. Podemos salientar que os princípios jurídicos funcionam como ideia central de um sistema, norteando a interpretação lógica, estabelecendo o alcance e sentido às regras existentes no mundo jurídico

Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza

Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).

Fase executória. Penhora on line determinada sobre todo o numerário existente na conta corrente da parte executada.

A polêmica sobre a investigação defensiva

O presente artigo discorre sobre a polêmica sobre a investigação defensiva.

Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?

Por Patrícia Tuma Martins Bertolin

Mulheres no mercado de trabalho: estereótipos que ainda nos atrapalham

Por Ana Paula Ávila.

Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos

Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro