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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:45
Mais Médicos pode ampliar número de estrangeiros
Estimativa Ministério da Saúde é que, até março, o programa garanta a cobertura de atendimento a quase 46 milhões de pessoas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:45
Decisão que não gera risco de lesão de direito de difícil reparação e nem aparente agredir o ordenamento jurídico.
Agravo de instrumento. Sistema público de saúde.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:00
Sindisaúde aponta ao MPF/GO os principais problemas da saúde no Estado
Audiência na tarde desta quinta-feira, 26, discute as mazelas do SUS no Estado
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 17:39
Proposta isenta hospitais universitários das contas de água e luz
O Projeto de Lei 671/11
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:00
SMS de Natal tem dez dias para comprovar depósito judicial
O Município deverá depositar judicialmente R$ 500 mil reais no prazo de dez dias, valor que deverá ser repassado ao Hospital Maria Alice Fernandes
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:07
Ministério da Saúde destina mais R$ 98,3 milhões para tratamento de usuários de álcool e drogas
O Ministério da Saúde aumentou em 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 16:49
Promotor leva governo da PB à Justiça por superlotação em hospital
Segundo o promotor, governo descumpriu uma ordem judicial. Secretaria de Saúde ainda não se pronunciou sobre o caso
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 15:00
Concedida liminar requerida pelo MPRJ obrigando hospital a restabelecer atendimento em Caxias
Em ação civil pública, a ACP afirmou ter constatado irregularidade na destinação de verbas para a prefeitura para custear o hospital
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:51
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:06
Hospitais particulares terão que cumprir os contratos firmados com o Distrito Federal
Os hospitais ameaçavam suspender os atendimentos. De acordo com o juiz, o "não pagamento de dívidas é confirmado pelo Distrito Federal, mas não pode ser utilizado como motivação para descumprimento dos contratos discutidos nestes autos"
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 10:44
Município de Marília deve observar normas estaduais no combate à Covid-19
Mantida decisão de 1º grau.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 16:45
Justiça determina que União contrate 17 médicos de UTI para hospital de Uberlândia
Contratação deve acontecer no prazo de 15 dias. Decisão atende pedido feito pelo MPF em ação civil pública
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:01
Estado tem prazo para retirar macas dos corredores do Walfredo
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, no prazo máximo de 60 dias, apresente um plano de ação tendente a solucionar definitivamente o problema de pacientes em macas nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:43
DPU e MPF ajuízam ação contra União para restabelecer funcionamento do Hospital de Bonsucesso (RJ)
A ACP pede a apresentação de Termo de Ajustamento de Conduta no prazo de dez dias.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:30
Morte de paciente não tira responsabilidade do GDF de arcar com custos de internação em UTI
O Governo em sua defesa, afirmou que com o falecimento da idosa, não haveria mais interesse de agir por parte do autor do processo, no caso a senhora ou a sua família
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:20
MPF/BA: União deve assumir gestão de profissionais do Hupes contratados sem concurso
Decisão atende em parte pedidos de uma ação civil pública proposta pelo MPF a fim de corrigir distorção de verbas do SUS aplicadas em pagamentos de terceirizados
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 10:03
Dívida de internação por Covid-19 não será assumida pela Fazenda Pública, decide TJ
Não foi verificada omissão do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 12:15
DF pode retomar compra de equipamentos para UTIs
Ao justificar a decisão, ministro alertou sobre sofrimento dos pacientes necessitados que poderiam não estar vivos até o desate do mandado de segurança
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:54
Justiça determina que DF transfira paciente com risco de morte para UTI
O descumprimento gera multa de R$ 100 mil.