Ala pediátrica deve receber materiais e remédios

A comissão apresentará um relatório circunstanciado acompanhado de uma proposta à SMS para melhorar a qualidade do atendimento prestado à criança e ao adolescente no PSMC

Fonte: TJMT

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deverá providenciar imediatamente alguns materiais e remédios para o pleno funcionamento da ala pediátrica do Pronto-Socorro de Cuiabá. Esse foi o resultado da reunião emergencial realizada na tarde desta quarta-feira (9 de maio) por uma comissão formada por representantes do Poder Judiciário e da Saúde no gabinete da juíza da Primeira Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos. 

 
No próximo dia 21, a comissão apresentará um relatório circunstanciado acompanhado de uma proposta à SMS para melhorar a qualidade do atendimento prestado à criança e ao adolescente no PSMC.

 
A proposta ainda não foi elaborada, mas a magistrada antecipou que irá solicitar o retorno da ala pediátrica ao terceiro andar do Pronto-Socorro, onde funcionava anteriormente, e a reativação dos leitos de UTI neonatal, que foram desativados. Hoje, o serviço só é oferecido pela Santa Casa.
 
 
Orçamento elaborado pela magistrada revelou que um leito de UTI neonatal, com o que há de mais moderno em termos de tecnologia e recursos, custa R$ 250 mil. Para instalar dez leitos, o município gastaria cerca de R$ 2,5 mi, valor que ainda pode diminuir, caso a Prefeitura encontre um orçamento de custo menor.
 
 
O promotor de Justiça Alexandre Guedes informou que já ajuizou ação pleiteando a obrigação do Município de Cuiabá a instalar a UTI infantil no PSMC. No entanto, ele observou que a reunião promovida pela magistrada poderá resultar em acordo e a Prefeitura poderá aproveitar a oportunidade para fazer a reforma antes de ser obrigada por força de uma decisão judicial.
 
 
Vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Arlan de Azevedo Ferreira explicou que atualmente, para atender a rede pública de saúde de Cuiabá, seriam necessários 60 pediatras, mas hoje só existem cerca de 30 contratados. Ferreira contou que a remuneração baixa, aliada às más condições de trabalho e à falta de segurança das policlínicas, são os principais motivos para o desinteresse dos profissionais.
 
 
O representante do CRM informou que os profissionais da rede estão insatisfeitos, em virtude da sobrecarga de trabalho. Para exemplificar, ele contou que, com o fechamento da Policlínica do CPA I, os usuários do SUS daquela região se deslocaram para a Policlínica do Planalto e que por turno de 12 horas os profissionais atendem até 80 pessoas.
 
 
O secretário municipal de Saúde, Lamartine Godoy Neto, elogiou a iniciativa da magistrada e destacou que mais do que apontar problemas, o grupo de trabalho agora está propondo soluções. O secretário informou que a prefeitura tem interesse em atender todas as propostas e executará as ações respeitando as exigências legais. 
 
 
Comissão – A juíza Gleide Bispo dos Santos explicou que foi procurada por um grupo de médicos e enfermeiros do PSMC, que informaram sobre a situação precária da ala pediátrica. Essas pessoas já tinham conhecimento que a magistrada estava realizando um trabalho de pesquisa para verificar a situação da criança e do adolescente morador de Cuiabá, nas áreas de saúde, educação, lazer, esporte e primeiro trabalho. Essa pesquisa objetiva apresentar para o município e para o governo do Estado, quando for o caso, o problema e algumas propostas de solução.
 
 
Para verificar o problema in loco, a juíza também participou na terça-feira (8) da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que percorreu a ala pediátrica do PSMC. A magistrada aproveitou a vistoria para ouvir mães e pacientes, as mais indicadas para informar a real situação do setor.

Palavras-chave: Comissão; Pediatria; Saúde pública; Investimentos; Materiais; Remédios; Hospital; Projeto

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