Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:51
Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior
violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha, que prevê a fixação de
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:11
Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações

pensamentos a respeito do princípio da progressividade no tempo como limitador ao poder de tributar, previsto em nossa Lei Magna
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:30
Deputados uruguaios votam legalização da maconha
e até a importação da substância, o projeto de lei legaliza o cultivo de até seis pés da planta por
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:25
Medida provisória nº 550, de 17 de Novembro de 2011

Altera a Lei no 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à
-
Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 690, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

dezembro de 2011, altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, quanto à legislação do Imposto
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:22
A Aplicação da Teoria do Direito Penal do inimigo pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro nos crimes de tráfico de drogas

O presente estudo tem por objetivo analisar se o Direito Penal Brasileiro, sob a ótica da Lei nº
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2021 - 12:00
Casal é condenado a 17 anos por associação e tráfico de drogas

Os crimes teriam ocorrido entre o início de janeiro de 2018 até agosto de 2020.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 10:40
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família
caráter informativo, na matrícula de imóvel protegido pela Lei 8.009/1990.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 10:28
Passe livre interestadual sem limite para portadores de deficiência terá efeito em todo o país
assegurado o passe livre instituído pela Lei 8.899/94, sem a limitação do número de assentos imposta pelo artigo 1º do Decreto 3.691/00.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:45
Flanelinha se livra de prisão por exercício irregular da profissão
dinheiro pela atividade acabou sendo poupado. Exercício da profissão, apesar de ilegal, é regulamentado pela lei 6.242/75
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 19:03
Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos
Seis meses depois de assinada a Lei 11.770, que aumentou a licença-maternidade de 120 para 180 dias
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 11:07
Concubinato: cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação
A partilha do patrimônio entre concubinos em caso de separação anterior à Lei n. 9.278/96 deve
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42
Apontamentos sobre a teoria geral da prova
Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:12
O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

propriedade são direitos inerentes ao cidadão, não podendo ser limitado a partir de uma jurisdição
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:20
Direito a Medicamentos

O direito à saúde está garantido na Constituição e a Lei n. 8.080/90 de 19 de setembro de 1990, que
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:30
DF terá que custear cirurgia para retirada de tumor de próstata
particular, devido a sua difícil situação financeira. Além do mais, a Constituição Federal, a Lei
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:28
Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet
O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00
A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das

Home