Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Contrato bancário. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade.

Contrato bancário.

Ação de revisão de contrato de abertura de crédito em conta-corrente com pedido de antecipação de tutela. Banco do Bradesco S/A.

Bem móvel. Rescisão contratual. Ação julgada parcialmente procedente.

Alegação de decadência e prescrição.

Ação de cobrança. Seguro de estabelecimento comercial. Vendaval. Perda parcial do imóvel. Negativa no pagamento da indenização prevista na apólice.

Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.

Consórcio para Aquisição de Bens Móveis

Precedentes e algumas reflexões

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Ação de revisão de contratos de emissão de cartão de crédito e de abertura de crédito em conta-corrente.

Comissão de permanência. Precedentes. Prequestionamento.

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Ação de indenização. Depósito em caixa eletrônico. Falha na prestação do serviço. Configuração. Dever de indenizar pelo dano material.

Vale a pena recorrer a uma ação revisional de contrato bancário?

Por Hilton de Souza.

Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida

O magistrado observou que houve ilegalidade na manutenção do registro, uma vez que o débito foi pago de forma integral.