STF libera candidatura de Jader Barbalho

Jader Barbalho renunciou em 2001 ao cargo de senador. Na ocasião, o político era alvo de denúncias sobre suposto desvio de dinheiro no Banpará

Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário

Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.

Justiça permite descontos no comércio

Caso o pagamento seja feito em dinheiro, o comerciante poderá oferecer descontos ao cliente sem correr o risco de pagar multas por isso

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

subtraíram a quantia de R$ 545,25, entre bilhetes e dinheiro, pertencente ao Metrô

Loja tem que devolver em dobro valor debitado indevidamente em cartão de cliente

Mesmo após o cancelamento da compra feita com cartão e o pagamento feito com dinheiro, o valor foi debitado também do cartão do cliente.

Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação

Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a

Marido é obrigado a pagar compensação de R$ 157 mil para amante

Após relacionamento de 20 anos, mulher disse ao juiz que ?merecia o dinheiro? por ter dado apoio emocional e acompanhado o amante até em jantares e viagens

Projeto muda trecho da CLT

Esperando sanção de Lula, texto cria a exigência de depósitos em dinheiro para quem tentar, com liminares, frear o curso de ações trabalhistas

Justiça aceita denúncia contra promotores

ruas onde possuíam imóveis com dinheiro proveniente de ação civil pública contra a Ceron

Magistrado afastado da função não tem direito a férias

STJ negou pedido feito pelo magistrado, o qual pretendia receber em dinheiro o valor correspondente

Câmara vota hoje a capitalização da Petrobras

Acionistas minoritários também poderiam comprar essas ações, mas apenas com dinheiro. Numa segunda

Juiz, decepcionado com ação absurda, pergunta: "a que ponto chegamos?"

A questão é de direito e de mérito e assim será resolvida evitando-se maiores delongas com esse desperdício de tempo e dinheiro do Estado.

Réus do processo do mensalão ligados ao PTB cometeram corrupção passiva, diz Joaquim Barbosa

elevadas de dinheiro do PT, diretamente em seu gabinete e na presença do tesoureiro informal do PTB

O fim da escravidão - Comentários sobre a Lei nº 9.613/98

Projeto isenta pensões do Imposto de Renda

O Projeto de Lei 2402/11

Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai

Réu usava o dinheiro para comprar drogas.

Vetos presidenciais da lei anticrime derrubados pelo congresso: três aspectos pontuais

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: um marco histórico para a segurança pública no Brasil

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Deputados articulam aprovar anistia que poderia blindar punições da Operação Lava Jato

, civil e eleitoral' caso tenham praticado o crime 'até a data da publicação' da lei.

Crime contra o sistema financeiro. Art. 16 da Lei nº 7.492/86. Descaracterização. Empréstimos concedidos com recursos próprios.

Waldemir de Araújo Macedo, dando-o como incurso nas sanções do artigo 16 da Lei nº 7.492/86, na forma do artigo 71 do CP.