HC. Organização criminosa. Tortura. Corrupção. Extorsão. Peculato.

Interceptação telefônica deferida pelo prazo de trinta dias consecutivos. Integrantes da quadrilha são, em grande parte, policiais civis.

Sistema de Combate à Tortura aguarda sanção

tempo, prevenção e combate à tortura com atuação de forma articulada

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.

Plenário pode votar tipificação de crimes contra a humanidade

Proposta estabelece punições para crimes de genocídio, guerra e tortura

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Projeto de Lei que tramita no Senado defende equiparação de discriminação violenta a tortura

motivado por discriminação a uma pessoa, seja por religião, gênero ou raça, deve ser crime incluído na Lei da Tortura.

Responsabilidade do estado. Prisão e tortura durante o regime militar.

Apelação. Reparação civil. Danos morais.

Tortura. Pena-base. Fixação acima do mínimo legal.

Diretriz judicial desfavorável. Manutenção.

Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho

A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Dois homens são condenados pela prática do crime de tortura

Acusados foram condenados a dois anos de reclusão pela prática de tortura por ter mantido uma pessoa algemada

STJ classifica como tortura agressões de policial a detento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) classificou como tortura as agressões físicas

Policiais da Rotam são condenados pelo crime de tortura

Pena foi aumentada por infração ter sido praticada por agente público e em desfavor de adolescentes

Apelação criminal. Pai tortura filha de 11 anos. Mãe auxilia.

Desclassificação para maus tratos. Impossibilidade.

Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder

O presente artigo discorre sobre tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder.

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Restabelecida perda de cargo público de policial condenado por tortura

A Decisão da Sexta Turma foi por maioria dos votos.

Os crimes de tortura e sua barbárie atual

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Tribunal mantém condenação de mulher por tortura contra a sogra

Vítima era cuidada pela nora desde que sofreu AVC.