Fonte: Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto
Postado em 26 de Abril de 2019 - 15:01 - Lida 1466 vezes
Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder
O presente artigo discorre sobre tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder.
?A eficácia da Justiça é também um valor que deve ser perseguido, mas porque numa sociedade livre e democrática os fins nunca justificam os meios, só será louvável quando alcançada pelo engenho e arte, nunca pela força bruta, pelo artifício ou pela mentira, que degradam quem as sofre, mas não menos quem as usa?.[1] Apesar de o texto da Constituição da República de 1988 estabelecer que ?ninguém será submetido a tortura e nem a tratamento desumano ou degradante? e o país haver ratificado ...