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PEC transforma Cerrado e Caatinga em patrimônio nacional

Proposta do Senado é semelhante à PEC 115/95, que está pronta para entrar na pauta do Plenário da Câmara desde 2006.

Toque de recolher será discutido em rede nacional

O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) participa, nesta terça-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), do programa Sala de Notícias em Debate, no canal Futura.

Agravo de instrumento. Simples Nacional. Processo administrativo. Competência. Efeitos retroativos.

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

DPU responde à ONU sobre povos indígenas e lei antiterrorismo

Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU.