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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:00
Após morte de Eduardo Campos, PSB tem dez dias para substituir candidatura
Em casos de falecimento, o registro do candidato é automaticamente cancelado pelo TSE
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 09:37
Juiz Sérgio Moro diz que país está em ‘encruzilhada’ e mudança vem com ‘turbulência’
Em prefácio, juiz da Lava-Jato pede iniciativas robustas contra corrupção.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:47
CCJ aprova projeto que define o uso medicinal da maconha
Um dos pontos principais da proposta torna clara a diferença entre usuário de traficante; pelo texto, usuário é quem porta drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 14:23
Presidente do STJ diz que não se deve mexer nas fissuras do regime militar
BRASÍLIA - Ao participar da cerimônia de homenagem ao Dia do Aviador na Base Aérea de Brasília, o
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:45
Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB
os telefones celulares grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito que investigou ações violentas em manifestações
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:45
Veja os direitos do consumidor na Copa
Procon mostra o que deve ser observado
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:40
Defesa do consumidor: Buraco na rua vira caso de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já reconheceu que nesses casos cabe indenização.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:15
Procon multa Unilever por redução de volume de desodorante sem avisar os consumidores
Nestlé, Chocolates Garoto, Mondelez e Campo Verde serão investigadas pela mesma irregularidade
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 15:51
Aécio diz que Congresso está de ‘cócoras’ para aprovar manobra fiscal
Em discurso inflamado, tucano lembrou a cota individual de R$ 748 mil para emendas parlamentares condicionada à aprovação da proposta
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 15:15
França aprova casamento gay
Câmara aprovou a lei, contestada por parte da opinião pública, por 331 votos a 225
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 17:23
Laudo da Polícia Federal indica que documentos do tríplex no Guarujá foram rasurados
Além do ex-presidente e de sua mulher, mais três foram indiciados.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 14:28
Brasil tem quase 6 mil processos relativos a crimes financeiros somente na primeira instância
Justiça tem 27 varas específicas para esses casos
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 12:24
Nova proposta de reforma política no Brasil é reação à Operação Lava Jato
A ressurreição da proposta equivocada da votação em lista fechada serve ao propósito de esconder do eleitorado candidatos processados.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:30
Advogado de Suzane Von Richtofen critica MP e diz que 'crime é passado'
Ministério Público tenta impedir mudança para o semiaberto
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 09:14
Com crise política, governo já estuda alternativa à reforma da Previdência Social
Equipe econômica avalia mudar valor dos benefícios via medida provisória.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.227, de 12 de abril de 2010.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00