Advogada explica como é o processo para registrar um software

Especialista em Propriedade Intelectual, Drª. Roberta Minuzzo destaca a importância de obter o registro autoral do software no combate ao plágio.

Licença compulsória não é quebra de patentes

Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, explica tendência do governo

Principais estratégias jurídicas para proteção de marcas e patentes

garantir a segurança dos seus ativos de propriedade intelectual.

Decreto nº 5.244 de 14 de Outubro de 2004.

contra a Propriedade Intelectual, e dá outras providências.

A posse e propriedade no direito agrário

O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.

Verificada violação de propriedade intelectual e concorrência desleal na reprodução não autorizada de programação de rádio

Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação.

Ericsson, CNI e Licks Attorneys debatem a importância da segurança jurídica em Propriedade Intelectual

Easy Talks vai ao ar no YouTube no dia 26 de abril, às 15h.

Propriedade Intelectual em defesa e incentivo as criações e seus criadores!

Criar é o princípio fomentar é a consequência.

Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo

RJ. Mestranda em Propriedade Intelectual pelo INPI. Email: [email protected].

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

A importância de contar com um advogado empresarial para proteger a propriedade intelectual da empresa

Muitos pensam em proteger o patrimônio físico da empresa, mas não focam tanto na propriedade

Como proteger os ativos de propriedade intelectual para entrada no Metaverso (Moreau Valverde Advogados)

Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.

HC. Crime contra a propriedade intelectual. Recebimento da peça acusatória. Determinação de indiciamento do acusado.

Propriedade industrial. Recurso Especial. Ação cominatória.

Proibição ao uso de marca de alto renome.

Habeas corpus. Crimes contra a propriedade industrial.

Fabricação de produto e colocação à venda. Incidência do princípio da consunção (absorção). Possibilidade.

Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.

A marca assume importante papel no campo do direito da concorrência porque permite a seu titular que conquiste ou mantenha certa clientela à qual visa.

A real possibilidade de integralização do capital social da empresa com o capital intelectual

É perfeitamente possível a contabilização do Capital Intelectual á conta de Capital Social da empresa

Maior Congresso de Propriedade Intelectual da América Latina retorna a São Paulo para discutir a Colaboração na Era da Inteligência Artificial

Evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) acontecerá entre 17 e 19 de agosto

O que tem em comum chocolate, Cazuza, Pierre Cardin, Arthur de Azevedo

Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.