Professores terão corte do ponto

O juiz esclareceu que a matéria relativa ao piso salarial da categoria ainda está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF)

Criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153 de 22 de dezembro de 2009

Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica

TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença

O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial

Instituição de ensino é condenada por suprimir aulas de professora

Instituição reduziu sucessivamente a carga horária da professora, com equivalente redução salarial

SDC: norma coletiva pode fixar salário inferior a piso estadual

lei federal que estabeleça patamar salarial mínimo, desde que o piso da categoria respeite o salário mínimo nacional.

Cálculo do salário-hora do comissionista puro deve incluir repousos

natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e

Ministra defere efeito suspensivo em dissídio da construção civil no ES

Foi suspensa a decisão que concedeu reajuste salarial de 12% aos trabalhadores da construção civil, mantendo, por ora, o reajuste linear de 7,5%

Nova Alteração no Código Civil: Lei 12.133 de dezembro de 2009 - Habilitação para o Casamento

, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação

Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.

. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.

Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais

A readaptação não pode gerar redução salarial.

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Indenização por dano moral. Equiparação salarial.

Piso salarial dos professores do ensino básico poderá ser fixado em R$ 1,2 mil e ter forma de reajuste alterada

A matéria ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de ser encaminhada ao Plenário.

Magistrada concede liminar para que servidores da autarquia IASS voltem a receber incremento salarial que havia sido cortado

?A demora no julgamento do feito comprometerá a vida dos impetrantes e de suas famílias, por tratar de verba alimentar?, justificou a juíza

Pretensão de natureza salarial. Prescrição parcial. Aplicação da parte final da Súmula nº 294 do c. TST.

Aplica-se a prescrição parcial, portanto.

Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta-corrente possuem natureza salarial

A prova da impenhorabilidade de bens levados à constrição deve ser produzida por quem a alega.

Acordo coletivo de trabalho. Reajuste escamoteado sob o título de concessão de nível salarial. Exclusão dos aposentados e pensionistas.

STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre o reajuste de servidores do Judiciário

salarial dos servidores do Poder Judiciário, que demandam esclarecimentos

Advogados confirmam suspensão de pagamento de gratificação a servidor com remuneração revisada

), assim como o pagamento retroativo desde a supressão da incorporação salarial

Equiparação salarial. Identidade de funções.

No que concerne ao pedido de equiparação salarial, é do empregado o ônus de provar o requisito da identidade de funções.