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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 16:00

Contrato de patrocínio da Caixa com o Corinthians é suspenso

Liminar proíbe divulgação da marca na camisa do time e novos pagamentos em favor do clube
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2019 - 17:46

Do necessário cuidado empresarial ao se trabalhar com contratos de adesão

As empresas devem ter cautela ao realizar seus negócios através de contratos de adesão.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:00

Tabela para dativos em MG vale em casos em andamento

A tabela é fruto de acordo recente firmado entre a Secretaria estadual da Fazenda, a Advocacia-Geral do Estado e a OAB de Minas, como forma de remuneração dos advogados que prestam serviços por meio de convênio com o governo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40

Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:45

TJ nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação

Autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no olho esquerdo. O acidente causou perda da visão e incapacidade para o trabalho
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:30

Agressão de paciente em hospital gera indenização

Réu chegou ao estabelecimento embriagado e agrediu a profissional no momento em que ela introduzia uma sonda pelo nariz
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 12:45

Banco indenizará cliente por aplicar dinheiro em fundos de investimento fraudulentos

Aplicações financeiras contêm em seu bojo determinado nível de risco, porém a prática de fraude deveria ter sido detectada, em razão também da expertise da instituição bancária nesse tipo de atividade
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:30

Gerente fica obrigado a pagar dívida que disse ter assumido em favor de empresa

O acórdão faz referência, além disso, à possibilidade legal de qualquer um assumir a obrigação de pagar dívida de outro, bastando a anuência expressa do credor para que o devedor primitivo seja exonerado do dever contratual
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 18:15

Ambulância atropela ciclista e município terá que indenizar

Costureira, ela precisou submeter-se a cirurgias no ombro direito e antebraço esquerdo ficando com sequelas nos ossos fraturados
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 17:45

Condenado plano de saúde que negou tratamento para salvar visão de cliente

Operadora de saúde, em sua defesa, alegou que a tentativa de salvar a visão a que se submeteu a apelada era apenas experimental e não estaria, portanto, entre os casos beneficiados com cobertura pela empresa
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 17:00

Sem prometer cura, médico não é responsável por tratamento malsucedido

Perícia realizada no caso não menciona nenhum ato ou método negligente, imprudente ou imperito por parte do apelado
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:45

TJ condena bancos por inscrever consumidor em rol de inadimplentes

Para relatora, a única via pela qual se pode ao menos minorar os efeitos do dano é por meio da reparação pecuniária
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:15

Documento de identidade ilegível justifica negativa de crédito em loja

Para TJ, loja apenas cumpriu seu dever de acautelar-se de eventuais fraudes ou falsificações
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:30

Para tribunal, matéria sobre reserva indígena não ofendeu honra de antropóloga

Texto noticiava controvérsia a respeito da criação de reserva indígena, reportando-se a estudo realizado pela apelante
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:45

Reconhecido pela Anvisa, tratamento negado por plano não é experimental

Decisão considerou que o medicamento é reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e tem como indicação expressa o combate ao câncer de mama, doença da qual sofria a associada
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 15:15

TJ concede pensão à mãe que perdeu filho em acidente na rodovia

Vítima pilotava sua moto quando foi surpreendida por um cavalo no meio da pista e veio a colidir com o animal, falecendo em decorrência do acidente
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 18:30

Depressão não se confunde com incapacidade absoluta para ato da vida civil

Embora a vítima tenha sofrido de depressão, não há prova de que, ao transferir o imóvel ao recorrido não tivesse o discernimento necessário para a prática de tal ato
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:15

Morte de filhote não gera indenização por dano moral

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma vez que o curto tempo de convívio não permite que ocorra a efetiva formação de vínculo afetivo
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 17:30

Empresa indenizará taxista por prejuízos

A imobilização do veículo de um taxista acarreta prejuízos ao motorista. E, nesta esteira, nada mais justo do que o pedido de reposição da quantia que deixou de auferir no período em que deixou de trabalhar
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:20

Recurso especial.

Processual civil e civil.

Exibindo resultado de 10181 até 10200 de um total de 57391

Liminar proíbe divulgação da marca na camisa do time e novos pagamentos em favor do clube

As empresas devem ter cautela ao realizar seus negócios através de contratos de adesão.

A tabela é fruto de acordo recente firmado entre a Secretaria estadual da Fazenda, a Advocacia-Geral do Estado e a OAB de Minas, como forma de remuneração dos advogados que prestam serviços por meio de convênio com o governo

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras

Autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no olho esquerdo. O acidente causou perda da visão e incapacidade para o trabalho

Réu chegou ao estabelecimento embriagado e agrediu a profissional no momento em que ela introduzia uma sonda pelo nariz

Aplicações financeiras contêm em seu bojo determinado nível de risco, porém a prática de fraude deveria ter sido detectada, em razão também da expertise da instituição bancária nesse tipo de atividade

O acórdão faz referência, além disso, à possibilidade legal de qualquer um assumir a obrigação de pagar dívida de outro, bastando a anuência expressa do credor para que o devedor primitivo seja exonerado do dever contratual

Costureira, ela precisou submeter-se a cirurgias no ombro direito e antebraço esquerdo ficando com sequelas nos ossos fraturados

Operadora de saúde, em sua defesa, alegou que a tentativa de salvar a visão a que se submeteu a apelada era apenas experimental e não estaria, portanto, entre os casos beneficiados com cobertura pela empresa

Perícia realizada no caso não menciona nenhum ato ou método negligente, imprudente ou imperito por parte do apelado

Para relatora, a única via pela qual se pode ao menos minorar os efeitos do dano é por meio da reparação pecuniária

Para TJ, loja apenas cumpriu seu dever de acautelar-se de eventuais fraudes ou falsificações

Texto noticiava controvérsia a respeito da criação de reserva indígena, reportando-se a estudo realizado pela apelante

Decisão considerou que o medicamento é reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e tem como indicação expressa o combate ao câncer de mama, doença da qual sofria a associada

Vítima pilotava sua moto quando foi surpreendida por um cavalo no meio da pista e veio a colidir com o animal, falecendo em decorrência do acidente

Embora a vítima tenha sofrido de depressão, não há prova de que, ao transferir o imóvel ao recorrido não tivesse o discernimento necessário para a prática de tal ato

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma vez que o curto tempo de convívio não permite que ocorra a efetiva formação de vínculo afetivo

A imobilização do veículo de um taxista acarreta prejuízos ao motorista. E, nesta esteira, nada mais justo do que o pedido de reposição da quantia que deixou de auferir no período em que deixou de trabalhar

Processual civil e civil.

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