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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:55

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

Legitimidade passiva. Empresas do mesmo grupo econômico, brasileira e espanhola, não sendo razoável que para a defesa de interesses comuns se haja de promover à citação da estrangeira com grave e desnecessária demora na prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:53

Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Embriaguez ao volante

Processo Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

Sentença Penal
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:35

Da Aplicação da Lei Penal (I)

Estudo da aplicação da Lei Penal, da norma penal, dos preceitos e sanções, fatos puníveis
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00

Lei 12.234/2010: Mudanças na prescrição penal.

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Laxismo penal e a Lei 11.343/2006

Sérgio Luiz Queiroz Sampaio da Silveira, Delegado de Polícia Federal, Chefe da DRE/DRCOR/SR/DPF/AP. Email: [email protected]
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:25

Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva

Processual Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.

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