Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Penal.

Condenação por estelionato.

Sentença Penal

Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Traficante de crack é condenado em nove anos de prisão no Sul de SC.

Sentença Penal

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.

Legitimidade passiva. Empresas do mesmo grupo econômico, brasileira e espanhola, não sendo razoável que para a defesa de interesses comuns se haja de promover à citação da estrangeira com grave e desnecessária demora na prestação jurisdicional.

Comissão debate Lei de Execução Penal

Código Penal. Penas alternativas, superlotação das prisões, medidas de recuperação dos condenados

Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50

Ação penal

Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.

Sentença Penal.

Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.

Comissão aprova espaço exclusivo para menor de 21 anos em presídio

Proposta altera a Lei de Execução Penal

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Peculato, Concussão, Lavagem de Dinheiro

Processual Penal.

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Recurso em Habeas Corpus. Sonegação Fiscal. Trancamento do Processo-crime

Processo Penal.

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal