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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 16:35
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 17:29
Veículo apreendido em fiscalização pode ser liberado
O STJ ao admitir a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda que usado em conduta criminosa.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 11:12
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 16:05
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:34
Escola pode tocar músicas folclóricas sem pagar ao Ecad
O Ecad alegava que somente escolas de músicas poderiam ter a isenção de pagar a retribuição autoral
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 11:29
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 15:31
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Causas e conseqüências
O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:52
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 15:25