Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo

Porque a "multa de rodízio" em São Paulo é ilegal

Paulo e Mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP.

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Petição inicial. Execução de título extrajudicial. Duplicatas mercantis. Indeferimento. Cabimento. Títulos não aceitos.

mercadorias pelo sacado - Desatendimento dos requisitos previstos no art. 15 da Lei 5.474/68

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril

Créditos acumulados de ICMS em São Paulo - novo procedimento simplificado

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Estado de São Paulo abre investigação sobre atos

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.

Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão

Por Paulo Henrique Gomes de Oliveira.

A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Minas Gerais. Coordenador Auxiliar do Grupo

Suspensão condicional do processo. Condição imposta pelo Ministério Público de comparecimento bimestral do acusado ao Juízo.

artigo 89, parágrafo primeiro e 2º, da Lei nº 9.099/95 - Recurso provido.

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

em relação ao devedor a lei instrumental civil exige a intimação pessoal quanto à realização de

SP: 177 radares vão multar quem não fez a inspeção veicular ambiental

Equipamentos com leitura de placa já flagram quem desrespeita rodízio; autuações devem começar a ser aplicadas até o fim deste mês

Reparação de danos morais e materiais. Código brasileiro de aeronáutica. Inaplicabilidade.

Lei consumerista.