Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 12:30

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 18:30

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 18:04

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:56

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:47

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Falência. Execução trabalhista posterior à vigência da Lei nº 11.101/2005. Prosseguimento no juízo falimentar.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:35

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:36

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 15:54

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:20

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00

Justiça gratuita. Honorários periciais. Artigo 790-B da CLT. LEI nº 1.060/50.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:36

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 10:04

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 15:16

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:07

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Exibindo resultado de 6401 até 6420 de um total de 62844

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

Falência. Execução trabalhista posterior à vigência da Lei nº 11.101/2005. Prosseguimento no juízo falimentar.

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Justiça gratuita. Honorários periciais. Artigo 790-B da CLT. LEI nº 1.060/50.

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

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