Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP) Autor dos livros: Lei de Execução Penal

Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei no 2.848, de

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

dos autores do anteprojeto da Lei de Falências de 1945. Desde 1990, é sócio do Matos Ruiz Advogados

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

TST reconhece indenização com base na lei civil

O processo envolveu uma telefonista e digitadora e a Telemar, na condição de sucessora da Telecomunicações da Bahia (Telebahia).

Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004.

Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os

Lei nº 10.870, de 19 de Maio de 2004.

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.