Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Lei nº 11.211, de 19/12/05 (republicado)

Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos.

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores