Home- busca: Lei Federal 13.954
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:16
Mandado de Segurança. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental
Processual Civil. Servidor Público
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:41
Sindicato terá de indenizar filiadas por prejuízo em acordo não autorizado com o INSS
Mesmo na qualidade de substituto processual, um sindicato não tem poderes para abrir mão do direito de seus filiados
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 12:33
OAB estuda mudanças na numeração de registro dos estagiários
Uma proposta da OAB Paraná sugere a modificação do Regulamento Geral da Ordem no que diz respeito ao sistema de numeração do registro de estagiários
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 09:49
Ministro Lewandowski assina acordo para acelerar processos sobre sequestro internacional de crianças
A subtração ou o sequestro internacional de uma criança ocorre quando ela é transferida de um país para outro sem o consentimento de um dos genitores. Também é considerado ilegal reter uma criança em um país sem o consentimento do outro genitor, após um período de férias, por exemplo, mesmo que o pai ou a mãe tenha autorizado a viagem.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:52
Recusa no envio de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
Indiciamento. Trancamento do inquérito policial. Auência de justa causa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 16:45
Estabilidade Provisória
Limites da Lide. Fatos Supervenientes
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:38
Agravo Regimental na Reclamação. Mandado de Segurança
Suposta Dissonância com a Jurisprudência do STJ
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:26
Adicional de insalubridade. Instalações sanitárias de uso público em geral.
Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 11:21
Detento de presídio estadual não pode mover ação de indenização contra a União
Advogados comprovam que a União não pode ser alvo de ações de indenização por danos morais movidas por presos do Presídio Central de Porto Alegre, instituição administrada pelo estado do Rio Grande do Sul
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:27
Penal e processual penal. Corrupção passiva e concussão. Denúncia.
Indícios mínimos de autoria e de materialidade.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:30
Mesmo cassado, Arruda lidera disputa no DF
O atual governador, Agnelo Queiroz, do PT, vem em segundo lugar, com 19% e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 13%, aparece tecnicamente empatado com o petista
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 15:45
Recurso de revista. Responsabilidade direta do agente público pelo dano causado a terceiro.
Agravo de instrumento. Contrato nulo.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45
Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST
Durante a sabatina, a desembargadora Maria Helena abordou temas como o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho, a mediação de conflitos entre categorias de empregados e empregadores, os benefícios do Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de acidentes laborais e o combate ao trabalho infantil e escravo
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:00
Guardião de fato é equiparado a guardião judicial para fins previdenciários
Ainda que não oficialmente adotado, a corte considerou que o adolescente era dependente econômico e tinha direito ao benefício
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:45
Programa Ciência sem Fronteiras não tem Enem como requisito obrigatório
O candidato já não cursava mais o ensino médio quando foi insituído o requisito para a participação no programa
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:15
Defesa de Valério pede ao STF liberação de contas para pagar multa
Advogados querem que ex-publicitário utilize dinheiro bloqueado pela Justiça para quitar a multa de R$ 4,4 mi do mensalão
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:30
Gilmar Mendes toma posse como vice-presidente do TSE
Ministro já exercia função desde 2013 como substituto de Cármen Lúcia
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:45
PEC das Defensorias será promulgada nesta quarta-feira
O texto amplia o conceito de defensoria pública e determina prazo para que todas as comarcas do País contem com um defensor
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:15
Câmara aprova reabertura de prazo para assentado renegociar dívida
Executivo perdoa dívidas de agricultores e concede créditos para trabalhadores rurais do Nordeste
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:15
Comissão debaterá dificuldades legislativas para recuperar produtos de crimes
Apesar dos esforços empreendidos, existem limitações e dificuldades, no instante de recuperar o dinheiro ao erário público
