Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Questões de Direito Internacional

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas