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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:55

Consultores consideram inconstitucional projeto sobre regime de partilha da exploração do pré-sal

O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 448, de 26/11/08

Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para os fins que especifica.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:20

Decreto nº 8.179, de 27 de Dezembro de 2013

liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, concede remissão nos casos em que especifica e dá outras providências
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008

competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009

Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55

Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012

Altera a Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2007, para incluir no Programa Revitaliza do BNDES os
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006

Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social nas condições que especifica e altera a legislação tributária federal.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Medida provisória nº 281, de 15/02/06.

Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.357, de 19/10/06

e estabelece critérios para a concessão da Gratificação de Serviço Voluntário, de que trata a Lei
Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:15

Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013

da venda no mercado interno de insumos da indústria química nacional que especifica; revoga o § 2o
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

direito social expresso na Carta Magna. Assim, especifica a importância da temática frente a
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

aos crimes da lei de drogas. Tendo como objetivo geral a necessidade de demonstrar a necessidade de
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

que especifica, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 7.972, de 22 de dezembro de 1989, 12.666, de 14 de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:35

Decreto nº 7.819, de 3 de Outubro de 2012

Regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre o
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009

; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:25

A convenção 189 da OIT e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil

, tendo em vista a disposição do seu parágrafo único, que especifica quais daqueles direitos são
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.

pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 10:49

DECRETO Nº 8.853, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 55135

O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.

Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para os fins que especifica.

liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, concede remissão nos casos em que especifica e dá outras providências

competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.

Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica

Altera a Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2007, para incluir no Programa Revitaliza do BNDES os

Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social nas condições que especifica e altera a legislação tributária federal.

Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.

e estabelece critérios para a concessão da Gratificação de Serviço Voluntário, de que trata a Lei

da venda no mercado interno de insumos da indústria química nacional que especifica; revoga o § 2o

direito social expresso na Carta Magna. Assim, especifica a importância da temática frente a

aos crimes da lei de drogas. Tendo como objetivo geral a necessidade de demonstrar a necessidade de

que especifica, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 7.972, de 22 de dezembro de 1989, 12.666, de 14 de

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro

Regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre o

; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o

, tendo em vista a disposição do seu parágrafo único, que especifica quais daqueles direitos são

pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios

tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.

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