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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 16:10
Cozinheira de restaurante tem direito a folga em domingos intercalados
Para a 3ª Turma, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:32
CCJ aprova inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital
A inviolabilidade só poderá ser violada por ordem judicial; proposta segue em análise na Câmara.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:51
DPO: atuação que vai além da privacidade
Por Tainã Dias e Evelliza Dornela.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:18
Justiça condena União Química a indenizar funcionário que levou choque no trabalho
Segundo a juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, “a culpa da empresa pelo infortúnio é evidente”.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:55
Cobrança de PIS/COFINS a bancos e seguradoras: entenda a decisão do STF
Sócio do Barros de Arruda, advogado analisa contexto jurídico e polêmicas tributárias.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2023 - 12:01
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:23
Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados
Consumidor poderá até levar a mercadoria de graça.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 16:43
STF publica decisão final sobre Revisão da Vida Toda do INSS: entenda quem tem direito e como solicitar
Ações que estavam paradas desde fevereiro voltam a andar. Advogado previdenciário tira dúvidas sobre a as aposentadorias e os direitos dos segurados.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:46
Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória
A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:33
Justiça libera operações da Buser em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro
Desembargador ressaltou a importância da inovação e das novas tecnologias para ampliar a concorrência e aprimorar a qualidade dos serviços. Decisão suspende sentença de janeiro que proibia fretamento colaborativo pela plataforma em viagens entre cidades do Estado.
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Apoiadores Publicado em 11 de Abril de 2023 - 13:31
Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo (Scardoa)
Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:27
O Décimo Terceiro entra no cálculo da média?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:36
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:40
STF sugere participação sindical antes de demissões em massa
Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:15
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:28
Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015
Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:37
A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:52
Companhia aérea é condenada a indenizar por cancelamento indevido de passagem
A decisão foi unânime.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:06
Esaú e Jacó. As semelhanças das diferenças
O Bruxo do Cosme Velho ao explorar a divergência política dos irmãos gêmeos, conseguiu transcender a crítica meramente político e, atinge a questão dos dualismos contraditórios e, nos faz refletir sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e, até mesmo os direitos de irmãos no direito sucessório brasileiro. Enfim, Machado de Assis mostrou que o destino do homem permanece uma questão de fé, tanto para a religião como também para ciência.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:04
União estável após os 70 anos – Como fica o regime de bens?
Por Ulisses Simões da Silva e Maria Luiza Duanetti, do L.O. Baptista.
