Home- busca: Lei Civil
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Maio de 2021 - 12:14
Coisa Julgada Parcial
sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:55
Das limitações ao contrato de doação
, indeterminação ou impossibilidade do objeto ou, ainda, por não revestimento de forma prescrita em lei
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica
Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)
Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:22
OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco
Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:12
Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista
Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:15
Projeto redefine o conceito de cooperação entre as partes no Código de Processo Civil
A medida dá uma noção mais exata do que é a cooperação no processo civil.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 14:51
Travestis, transexuais e transgêneros poderão ter o nome social no título de eleitor
No cadastro eleitoral ainda serão mantidas as informações referentes aos nomes civil e social.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2017 - 16:30
Empresa é isenta de indenizar família de vigilante por suicídio cometido durante carência do seguro
O Código Civil prevê carência de dois anos para os casos de suicídio.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 17:28
Associação Paranaense de Apoio ao Mutuário é condenada por prática ilegal de advocacia
Decisão é da JF/PR em ação civil pública da seccional paranaense da Ordem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:31
Restabelecimento da sentença que deferiu o pagamento dos benefícios previstos nas normas coletivas
Embargos de Declaração. Efeitos da Ação Civil Pública nº 147300-43.2003.5.03.0004.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2016 - 15:46
Responsabilidade Civil do Estado. Tratamento de saúde inadequado. Morte de paciente
Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 11:24
Ex-prefeito e empresário de Barra do Turvo são condenados por improbidade administrativa
Os dois foram alvo de ação civil pública por fraude em licitação para aquisição de combustíveis
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2015 - 15:56
Indenização por dano moral. Doença ocupacional
Responsabilidade civil do empregador. Empregado. Indenização por dano moral. Doença ocupacional
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:15
Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS
Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:45
Justiça condena fraude em concurso público
O município deve receber mais de R$100 mil de multa civil dos fraudadores
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:15
CNJ discutirá estratégia para reduzir documentos falsos
Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:40
Ação indenizatória por danos extrapatrimoniais. Mofo em embalagem de chandelle mousse due.
Vício do produto. Comprovação dos pressupostos da responsabilidade civil. Legitimidade passiva. Comerciante.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 16:00
Câmara aprova cela separada para devedores de pensão alimentícia
Mudança será inserida no Novo Código de Processo Civil, que ainda está em análise pela Casa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:10
Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.
Responsabilidade civil solidária do nosocômio, em razão de o profissional integrar oseu quadro funcional.
