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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 09:48

O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

Desde 11 de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde, a OMS, declarou oficialmente a pandemia do Covid-19, o setor da aviação civil no Brasil vem sofrendo grave crise financeira, com enorme perda do valor de mercado nas bolsas mundiais, em razão do elevado número de cancelamento, alteração e da redução da compra de passagens aéreas.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:00

Senado aprova lei da guarda compartilhada

Pela nova regra, avaliação subjetiva de juiz deixa de existir
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.259, de 30/12/05

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Março de 2003 - 02:00

A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado. E-mail: [email protected]
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 10:39

Constitucional. Tributario. Reserva de lei complementar.

Incidente de inconstitucionalidade. Prescrição.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:57

Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:55

Execução Penal: Ideal Normativo e Realidade Prática

É inegável que a sociedade atual conhece e reclama a vigência de um sistema penal cercado de
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 20:42

Prazo para registro civil de casamento religioso pode ser dobrado

O Projeto de Lei 7966/10
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:46

Projeto prevê auxílio-alimentação para médicos residentes

O Projeto de Lei 7328/10.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:09

Uso do FGTS para pagar prestações atrasadas da casa própria é rejeitado na CAS

A atual legislação só admite saque do fundo pelo trabalhador demitido, diferente da proposta
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 16:57

Terceira Turma rejeita pedido de destituição de síndicos da falência da Transbrasil

síndicos (ou administradores da falência, na nomenclatura da legislação atual) e falta de transparência.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:55

AMB se opõe à ampliação de rol de crimes hediondos

Para a AMB, a ampliação do rol de crimes hediondos para além daqueles já previstos na atual
Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 15:45

Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão

Em sua decisão liminar, proferida no dia 25/3, a magistrada afirmou que a legislação atual, em
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:54

Lula sanciona projeto de lei do subsídio

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 8, a Lei n° 12.041/2009, que revisa o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:51

Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão

relações familiares e as novas formas de composição da família multiparental na sociedade atual
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:45

Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia

Para avançar na efetivação desses direitos, a atual gestão da entidade buscou reforçar o Sistema de
Array Publicado em 2010-09-08T15:23:48+00:00

Ministro Henrique Neves nega liminar que pedia suspensão de propaganda da coligação de Serra

falha de Dilma, quando ela era ministra das Minas e Energia do atual governo.
Array Publicado em 2009-10-08T04:00:00+00:00

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante. Eduardo Lima de Paula. Acadêmico do 5º

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 58337

Pela nova regra, avaliação subjetiva de juiz deixa de existir

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado. E-mail: [email protected]

Incidente de inconstitucionalidade. Prescrição.

Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa.

É inegável que a sociedade atual conhece e reclama a vigência de um sistema penal cercado de

O Projeto de Lei 7966/10

O Projeto de Lei 7328/10.

A atual legislação só admite saque do fundo pelo trabalhador demitido, diferente da proposta

síndicos (ou administradores da falência, na nomenclatura da legislação atual) e falta de transparência.

Para a AMB, a ampliação do rol de crimes hediondos para além daqueles já previstos na atual

Em sua decisão liminar, proferida no dia 25/3, a magistrada afirmou que a legislação atual, em

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 8, a Lei n° 12.041/2009, que revisa o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal.

relações familiares e as novas formas de composição da família multiparental na sociedade atual

Para avançar na efetivação desses direitos, a atual gestão da entidade buscou reforçar o Sistema de

falha de Dilma, quando ela era ministra das Minas e Energia do atual governo.

projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante. Eduardo Lima de Paula. Acadêmico do 5º

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