Home- busca: Lei Anticorrupcao dos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:48
9ª Turma identifica fraude trabalhista em caso de seguradora que obrigou corretor a abrir franquia para ser contratado
Em entendimento unânime, os magistrados reformaram a sentença do juízo da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que não havia reconhecido o vínculo de emprego
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 18:17
Exigência de Real ID para voos domésticos nos EUA é adiada mais uma vez
Imigrantes que moram no país terão que apresentar o documento em viagens dentro do território americano a partir de 2025
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:25
Os primeiros sinais da política externa do novo governo: entre velhos aliados e novos desafios
, sancionar leis, manter relações com Estados estrangeiros, celebrar tratados, convenções e atos internacionais, dentre outras atribuições.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 17:45
Comissão pode votar teto salarial para advogado público nesta quarta
procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 28.059
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.831, de 29 de abril de 2009
, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, de 7 de julho de 2008.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 19, de 22 de maio de 2007
prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.052, de 28/02/07
Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da República
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33
O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF
Estado, possuindo como modelo de elaboração o processo legislativo da lei ordinária. O controle de
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 14:34
Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2025 - 10:00
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Redução do prazo prescricional também fica extinta
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2025 - 11:37
O Resseguro na nova Lei de Contrato de Seguro
Desafios e Implicações da Lei nº 15.040/2024 para Seguradoras, Resseguradoras e o Mercado Nacional
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 12:21
Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta
O Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa, unificando em oito anos os prazos de
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:34
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
Para o ministro Sérgio Kukina, relator de mandado de segurança sobre o assunto, não é permitido ao interessado manejar três recursos sucessivos, mas somente dois – um perante a instância de origem e um segundo na instância administrativa imediatamente superior –, pois, primeiramente, a autoridade que proferiu a decisão impugnada poderá reconsiderá-la ou não
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:34
Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a Inteligência Artificial
Advogada analisa impactos do primeiro texto vinculativo aprovado no mundo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:39
Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?
Por Amanda Alves e Caroline Barbizan
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:26
Emancipação de Menores: Análise da Lei 13.811/2019
A Lei 13.811/2019, ao proibir o casamento de menores de 16 anos no Brasil, modifica o Código Civil
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:08
Lei de Improbidade e a exigência da comprovação do dolo
Por Ana Toledo
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:38
Entidade médica quer lei que regulamente procedimentos estéticos
Crescimento da procura por procedimentos revela urgência de criar lei para definir atribuições, regras e responsabilidades dos profissionais.
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Array Publicado em 2023-09-21T14:51:06+00:00
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos
Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações.
