Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 11:41

Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora

A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:32

Justiça veda serviço de hospedagem de animais em edifício residencial

O entendimento foi firmado pela 6ª Turma Cível do TJDF. Para os desembargadores, a atividade contraria as normas de direito de vizinhança e o regramento interno do condomínio.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2020 - 16:44

Com aumento do ITCMD todas as transmissões por sucessão serão afetadas

Estratégias com reorganização patrimonial, como Planejamento Sucessório, podem mitigar os custos com aumento de impostos, inclusive a incidência do Imposto sobre Grandes Fortunas que tramita no Senado.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:59

Prescrição em caso de transposição de regime jurídico é contada a partir da alteração

A mudança para o regime estatutário implica a extinção do contrato celetista.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 13:13

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:12

Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual

A empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 15:51

CNJ suspende prazos processuais em Estados que decretarem lockdown

A Resolução 318/2020 – CNJ leva em consideração a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurar condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:01

O Covid-19 e os impactos no pagamento de pensão alimentícia

O isolamento social que se faz necessário em razão da pandemia Covid-19 tem provocado impactos inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 15:05

STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2020 - 13:13

Considerações sobre a Medida Provisória 934/2020

Considerações da colunista Gisele Leite.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2020 - 16:18

Juiz considera inconstitucional beneficiário da justiça gratuita pagar honorários de sucumbência

Os pedidos foram julgados procedentes em partes.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2020 - 09:44

Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 12:23

Morador terá que indenizar vizinhos por barulho excessivo

O réu foi condenado a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 09:34

Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto que amplia porte de armas

Proposta diminui para 21 anos a idade mínima para compra de armas.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:37

Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI

A Decisão é da Primeira Turma.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 09:24

Não há ordem de preferência de pagadores em execução de dívida trabalhista

O entendimento é da 3ª Câmara.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 13:44

Acusados de feminicídio são condenados às penas de 27 anos e 11 anos e quatro meses de reclusão

Para o Ministério Público do DF, entendimento este seguido pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 16:54

Instrutor de línguas sem graduação não pode ser enquadrado como professor

Segundo juiz, como a autora não possuía formação em Letras ou Pedagogia, não detinha a habilidade legal para exercer a função de professora de alemão.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 12:45

Tribunal invalida dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da Justiça

Para o colegiado, os dispositivos ferem a CF.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:51

ADI questiona novas regras do INSS sobre empréstimo consignado a aposentados

O questionamento chegou à Corte por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 589, distribuída ao ministro Edson Fachin.

Exibindo resultado de 26401 até 26420 de um total de 55071

A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal.

O entendimento foi firmado pela 6ª Turma Cível do TJDF. Para os desembargadores, a atividade contraria as normas de direito de vizinhança e o regramento interno do condomínio.

Estratégias com reorganização patrimonial, como Planejamento Sucessório, podem mitigar os custos com aumento de impostos, inclusive a incidência do Imposto sobre Grandes Fortunas que tramita no Senado.

A mudança para o regime estatutário implica a extinção do contrato celetista.

​A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.

A empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato.

O isolamento social que se faz necessário em razão da pandemia Covid-19 tem provocado impactos inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.

Considerações da colunista Gisele Leite.

Os pedidos foram julgados procedentes em partes.

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?

O réu foi condenado a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

Proposta diminui para 21 anos a idade mínima para compra de armas.

A Decisão é da Primeira Turma.

O entendimento é da 3ª Câmara.

Para o Ministério Público do DF, entendimento este seguido pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe.

Segundo juiz, como a autora não possuía formação em Letras ou Pedagogia, não detinha a habilidade legal para exercer a função de professora de alemão.

Para o colegiado, os dispositivos ferem a CF.

O questionamento chegou à Corte por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 589, distribuída ao ministro Edson Fachin.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.