Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Porte ilegal de munição. Materialidade delitiva. Nulidade do laudo de constatação de potencialidade lesiva da munição. Peritos não-oficiais.

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Acordo realizado após sentença é válido

O Juiz do processo é competente para homologar acordo firmado entre as partes, mesmo depois de proferida a sentença. Desta maneira, deve ser respeitada a autonomia da vontade, pois podem as partes transacionar, mesmo que de forma diversa da sentença, descabendo falar em esgotamento da jurisdição.

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.