Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:39
Imposto de renda pode deixar de incidir sobre pensão alimentícia, destaca maioria do STF
No entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, os valores recebidos por meio de pensão alimentícia não constituem renda, “mas tão somente uma entrada de valores”.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 15:59
Honorários Advocatícios respeito aos valores da profissão e à norma jurídica
Trata-se de um artigo que contraria o entendimento recente dado pelo TST no sentido de que não são devidos honorários sucumbenciais ao empregado que é representado por advogado particular.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:17
Breves Comentários à Emenda Constitucional nº 43 de 2004.
Prof. Dr. Leandro Velloso, Advogado de Furnas Centrais Elétricas S.A, Especialista em Direito
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2001 - 02:00
Dano moral em inadimplemento de contrato
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
Uma visão político-democrático da comissão parlamentar de inquérito
Leandro Cara Artioli, é advogado associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
Pós-inquisitorialismo e a (in)conveniente presença do réu em audiência
Leandro Gornicki Nunes, Advogado criminalista e Professor de Direito Penal na Univille e Faculdade de Direito de Joinville.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Breves anotações sobre o projeto de Lei 1.040/07 que prevê multa maior para recurso protelatório
Leandro Augusto Colaneri, advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
Aplicação de sanções processuais como um critério para a solução da crise do judiciário
Leandro Augusto Colaneri, advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
O Seguro e o Dano Moral na Constituição
Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC (leandro@ggn.adv.br)
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Observações Acerca do Parcelamento Administrativo do FGTS e das Normas de Direito do Trabalho: Abordagem Prática
Quando o FGTS foi instituído em 1967, poucos servidores municipais sabiam o que significava o termo FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, e o que significava ser optante ou não-optante pelo por esse regime jurídico. Acontece que as prefeituras municipais não detinham "assiduidade administrativa", nem muito menos "consultoria jurídica" que formalizasse o termo de opção para cada um dos servidores municipais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 03:00
Serviços Públicos Tarifados e o Poder Normativo do Estado (1)
Lívio Sergio Lopes Leandro - OAB/PB 11692
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:01
Mudanças no cenário político não excluem a possibilidade de empreender
Para Leandro Sobrinho, especialista em empreendedorismo, empresários e gestores devem manter o foco
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:38
Investimento em moeda forte ajuda a diversificar carteira
Na opinião do empreendedor Leandro Sobrinho, investidor não deve apenas pensar na aquisição da moeda, mas buscar negócios que sejam dolarizados.
-
Blog Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 16:22
LGPD: Cidadão precisa conhecer seus direitos relativos à privacidade
Para advogado George Leandro Luna Bonfim, é imprescindível que as pessoas tenham conhecimento sobre como buscar proteção e direitos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
O "Refis da Crise"
Leandro Cara Artioli. Advogado Associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Nação e estado - Um conflito político e social
Leandro Artioli, Advogado associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
A penhorabilidade de verbas públicas para custeio de medicamentos e tratamentos médicos
Leandro Cara Artioli, Advogado Associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós
-
Blog Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:36
Novo sistema de penhora online permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para cobranças judiciais
Por Leandro Basdadjian Barbosa.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:18
PEC dos Precatórios rebaixa valor dos créditos judiciais e reinventa relações do mercado
Fintech Ori Assets aponta inédito momento de adaptação na negociação de precatórios e na intermediação de créditos judiciais após a validação da PEC 23/21.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Fraude prévia ao Super Simples pelos estados
Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito