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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 13:00
Lavrador condenado por desmatamento
O lavrador terá que pagar multa de R$7.500, por ter desmatado meio hectare de mata nativa no município de Mariana
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:40
Lavrador é condenado por matar idosos
O acusado foi condenado à pena de 24 anos de reclusão, além do pagamento de 22 dias-multa, por
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Crime Ambiental. Desmatamento. Condenação.
Sentença Penal. Fonte: Colaboração do Dr. Fernando Fraguas Esteves.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:42
Empresa é condenada a pagar multa por desmatamento em SC
Internacional Empreendimentos Imobiliários ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dano
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:15
TST reduz multa aplicada a lavrador beneficiário da justiça gratuita por recurso infundado
Ministro decidiu pela concessão da segurança pretendida pelo trabalhador após verificar seu estado de miserabilidade
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:30
Lavrador condenado por corrupção após oferecer R$ 20 a policiais
O TJ manteve a condenação por corrupção ativa de um agricultou que ofereceu propina aos policiais para escapar de uma multa de trânsito
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:50
Dano moral: desmatamento ilegal
O proprietário de um terreno deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais pelo dano moral coletivo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:00
Gestão Pública: etapas do processo da gestão contratual com Associações e Cooperativas no uso de bem imóvel público pertencente ao Estado do Maranhão
O objetivo primordial do trabalho é mostrar as etapas do processo administrativo sobre a cessão de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:45
Direito ambiental. Ação civil pública. Indenização. Fixação do quantum.
Desmatamento sem autorização do órgão competente.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:15
Desmatamento gera dano moral ambiental
Réu foi condenado em primeira instância a reparar os danos ambientais, com apresentação de projetos de recuperação e sua consequente implantação
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 16:15
Acusados por desmatamento ilegal em terra indígena terão que pagar indenização de R$ 21 milhões
pagamento de R$ 30 mil, cada um, por danos morais coletivos causados pelo desmatamento ilegal
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:20
Decisão impede desmatamento em área de mata
O proprietário protocolize junto ao IBAMA tem prazo máximo de 90 dias para recompor o ambiente
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Proibido desmatamento e obra de condomínio de luxo em praia de Bertioga (SP)
vendido para ser transformado em resort residencial de luxo; descumprimento da ordem judicial será punida com multa diária de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:58
Agressor deve ressarcir danos
Após soco no rosto, lavrador perdeu dois dentes
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:04
Lavrador livra-se de justa causa por rejeitar mudança na jornada
que descaracterizaram a justa causa na demissão de um lavrador que se negou a se submeter a um novo sistema de jornada de trabalho.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:59
Lavrador vítima de choque elétrico ganha direito a pensão
A decisão foi tomada nesta terça-feira, 30, por unanimidade, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que negou provimento a recurso ajuizado pela Cemar.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 15:28
Homem é preso no Maranhão após abusar da filha por 17 anos e ter sete filhos com ela
A polícia de Pinheiro, no Maranhão, prendeu um lavrador de 54 anos que mantinha a filha em carcere
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:40
Câmara ambiental nega pedido de homem multado por desmatamento
A Secretaria do Meio Ambiente paulista o condenou a pagar multa por ter cortado, sem licença
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:14
Direito Ambiental pode combater o desmatamento de florestas no Brasil
Além de sanções, educação ambiental é apontada por especialista para diminuir a alta taxa de desmatamento das áreas de preservação e florestas no país.