Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Entendendo a síndrome do bebê esquecido

O texto que traz maior esclarecimento sobre essa síndrome, racionalizando e buscando as causas. Não interessa promover nenhum julgamento ou mesmo linchamento moral ou ético de quem quer que seja. A real finalidade é promover maior compreensão a fim de promover os resultados fatídicos que afetam aqueles que não podem se defender por si mesmos

Superfaturamento de Contratos: Fraude e Seus Efeitos no Direito Penal Econômico

O superfaturamento de contratos configura crimes como fraude em licitações e peculato, com severas penas e impactos administrativos e financeiros

Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos

A decisão foi unânime.