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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:43
Sustentabilidade e vantagem competitiva tributária
A sustentabilidade dessa vantagem dependerá do tempo ate chegar ao ponto de não se tornar mais um diferencial, apenas mais um detalhe, uma particularidade do negócio
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 16:30
Multa: presença de menores em lan house
Proprietário da lan house não possuía alvará judicial para explorar acesso à internet e violou o
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:57
Lan houses poderão ter subsídios do Fust
O Projeto de Lei 7271/10.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:23
Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar
A distância das lan houses, estabelecimentos comerciais que disponibilizam computadores com acesso
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:45
Lan house é multada por permitir entrada de menores
Representante do estabelecimento deverá pagar três salários mínimos ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:05
Projeto destina recursos do Fust às lan houses
O Projeto de Lei 6798/10
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:07
Lan houses devem ter bloqueio para conteúdo impróprio a adolescentes
Sites cujo conteúdo é impróprio a crianças e adolescentes devem ser bloqueados.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 13:10
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 15:45
Lan house é condenada por infringir artigo do ECA
Estabelecimento permitia que menores de 16 anos de idade acessassem internet e jogos virtuais, bem como permanecessem no local sem terem cadastro assinado pelos pais ou responsáveis legais
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:30
1ª Turma reconhece validade de provas colhidas em lan house sem autorização judicial
As provas se referem ao crime do sargento militar que foi condenado por divulgar panfletos eletrônicos ofendendo superiores e incitando a desobediência
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 17:45
Lan house pode ser obrigada a ter computador adaptado para deficiente visual
O Projeto de Lei 188/11
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 14:38
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 13:20
Acusado de usar "lan house" para dar golpes em clientes é mantido preso
A decisão é da 1ª Turma Criminal do TJDFT.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:25
Júri para acusado de homicídio em lan house na praia de Canasvieiras
O crime foi cometido por motivo torpe ? vingança ? uma vez que a vítima teria matado um amigo do réu, além de tentar matá-lo.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:23
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:23
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20
Direito do menor. Apelação. Estatuto da criança e do adolescente.
Infração administrativa. Presença de crianças e adolescentes em lan house que não possui alvará judicial.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:45
TJ mantém 20 anos de reclusão a homem que matou dona de lan house
Réu admitiu que possuía pelo menos três armas de fogo e três perfis no site de relacionamentos Orkut, um deles denominado "Chagra Preparado para Matar", onde exibia várias fotos