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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:57
Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina
A 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença e não reconheceu o direito de 12 policiais civis receberem indenização por danos morais de engenheiro da empresa Metasa.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:21
Estivadores são condenados por tráfico internacional de drogas no porto de Santos
Eles foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão e 583 dias-multa.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
O automóvel como condução para a prática de esportes
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 13:14
Dono de hotel é condenado a retirar placas proibindo acesso a praias em PE
Empresário e servidores do IBAMA tentaram ludibriar banhistas e pescadores.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 14:45
Notificação prévia com AR é suficiente para comprovar mora em contrato de leasing
O entendimento unânime é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Após virar vereador de SP, Aurélio Miguel multiplicou bens
Miguel afirma que o crescimento de seu patrimônio se deve a herança e compra e venda de imóveis
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Empregado receberá hora extra por tempo que ficou na fila para revista de bolsas
Funcionário, que era obrigado a ser revistado todos os dias após saída da empresa, além de ter que esperar os 200 funcionário serem revistados para poder ir embora, receberá todas as horas adicionais que ficou a mais na empresa como hora extra
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 09:23
Delator diz que pagou US$ 4,5 milhões em caixa 2 para campanha eleitoral de Dilma Rousseff
Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 19:30
Camargo Corrêa indenizará família de engenheiro que morreu afogado no Xingu
Acidente ocorreu em 1984, quando o engenheiro realizava estudos de topografia para a construção de uma usina hidrelétrica
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:08
Independência do Banco Central é garantia para investidores e mercado internacional, diz especialista
Para Alessandro Azzoni, porém, política do Banco Central é uma âncora ao crescimento econômico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:07
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio culposo. Vítima. mergulhador profissional contratado para vistoriar acidente marítimo.
Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:00
O sumiço revelador. Amazônia brasileira
O desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista britânico demonstra a fragilidade da região amazônica, principalmente, quando próxima da Tríplice Fronteira, reacendendo o debate sobre a necessidade de políticas públicas não apenas de segurança, mas principalmente de defesa de direitos humanos.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:20
Questões de Direito Civil
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Crime ambiental. Lei nº 9.605/98, artigo 34, caput e parágrafo único, inciso II. Pescar mediante utilização de petrecho proibido e em período defeso.
Materialidade, autoria e dolo evidenciados. Insignificância da conduta. Estado de necessidade. Inexigibilidade de agir diverso. Não-configuração. Condenação igual ou inferior a um ano. Substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos. Artigo 44, parágrafo segundo, primeira parte, do cp.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Comunicação de prática delituosa por membros da polícia civil ao ministério público. Exercício regular de direito.
Configura exercício regular de um direito, não ensejando reparação por danos morais, apresentar notitia criminis perante o Ministério Público, a fim de averiguação de suposta prática delituosa por membros da Polícia Civil, desde que tal comunicação venha devidamente fundamentada e despida de má-fé.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito Tributário
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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