Empresa que lançou valores indevidos na fatura do cartão de crédito de cliente é condenada

A Celetem Brasil S.A. deverá pagar à cliente R$ 40 mil reais a título de indenização por dano moral

IAB fará lançamento oficial de campanha em defesa da vacina nesta quarta-feira (3/2)

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fará o lançamento oficial da campanha Vacina para todos é prioridade na primeira sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (3/2), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.

Site Meu Advogado disponibiliza conteúdos informativos em comemoração ao Dia do Consumidor

No dia 15 de março é comemorado o Dia do Consumidor. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Advogado concede entrevista para o site Meu Advogado focando em questões internacionais

Mesmo que acontecimentos como o tsunami que abalou o Japão ou conflitos políticos na Líbia tenham ocorrido longe do Brasil é impossível ficarmos impassíveis a eles. E para falar um pouco sobre esses e outros assuntos entrevistamos o advogado Jorge Nemr especialista em Direito Internacional

Professora que faltou no dia 7 de setembro tem pleito aceito no TJ

O ente público tentou afastar decisão desfavorável alegando não estar descrita no laudo a moléstia que impossibilitou a autora de trabalhar, mas o relator entendeu que houve apenas falta de atenção por parte dela ao solicitar o atestado

Liminar suspende processos sobre cobrança múltipla de tarifa básica no fornecimento de água

A seção responsável pelas questões de direito público irá julgar a suposta divergência de entendimento entre a Turma e a jurisprudência do STJ

Processo civil. Recurso especial. Execução fiscal.

Alegação de fraude no recebimento de benefício previdenciário. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Inscricao em divida ativa.

Cliente de banco é indenizado

O Bradesco foi condenado a pagar indenização por debitar indevidamente da conta de um cliente uma fatura de cartão de crédito que o autor nunca solicitou ou possuiu

Site Meu Advogado traz conteúdos sobre o Dia dos Jovens e Dia do Desarmamento Infantil

Nesta semana, duas datas importantes relacionadas aos Direitos das Crianças e Adolescentes são celebradas. Assuntos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e outros conteúdos são temas em entrevista e artigos no M.A.