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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:20
Resultados e tendências do Empresa Pró-Ética
Por Jefferson Kiyohara
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:01
O planejamento tributário como ferramenta de recuperação econômica pós-crise
No cerco para resguardar a saúde financeira e encontrar oportunidades vantajosas, o setor tributário pode funcionar como um trunfo estratégico para as empresas
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:30
A relevância dos dados tributários para análise de impacto da Reforma Tributária no varejo
Para além do compliance tributário, a análise de dados será um instrumento estratégico para avaliar o impacto real e potencial das mudanças trazidas pelo novo regime.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:14
Quem tem medo do contencioso?
Contencioso e a necessidade de reformas na proteção dos direitos dos acionistas minoritários no Brasil
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Como alavancar a governança corporativa nas empresas?
Por Marcelo Villa Nova.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 12:50
Projeto de lei sobre migração precisa ser melhorado, avaliam especialistas da OAB SP
Para Paulo Porto, presidente da Comissão Especial dos Direitos dos Estrangeiros Presos e Egressos da Secional, o texto da PLS 288/2013 é confuso na própria definição de imigrante
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:10
OAB Precisa Rever Discurso
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL precisa começar a rever seu discurso ao sair em defesa da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, que não consegue mais esconder as trapalhadas que vem cometendo EXAME após EXAME e, pior, às nossas custas
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:20
Ministro garante a análise de aposentadoria especial para portador de deficiência
De acordo com os advogados do servidor, a lacuna normativa em decorrência da falta da lei complementar ?tem inviabilizado o seu acesso ao benefício da aposentadoria especial?
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 11:09
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:13
STF confirma constitucionalidade de Resolução do TSE sobre fidelidade partidária
Com a decisão, o STF declarou a plena constitucionalidade da resolução do TSE, até que o Congresso Nacional exerça a sua competência e regule o assunto em lei específica.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 16:47
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:04
Possível bloqueio do X, antigo Twitter, mostra a importância da regulamentação das Redes Sociais no Brasil
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:27
Especialistas dão dicas para uso ético da Inteligência Artificial
Especialistas em TI e ESG discutem o impacto social da IA diante da falta de regulamentação no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:28
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:28
A relevância do planejamento sucessório sob a ótica societária
As sociedades que buscam longevidade precisam investir em um planejamento sucessório estratégico com foco na estruturação do negócio.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:58
COP-27 foi fraca e não atingiu os objetivos, mas Brasil se destaca mesmo assim, afirma especialista
Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e sócia do escritório Pineda & Krahn, esteve presente em todos os dias da conferência e analisou como fracas as medidas definidas em Sharm el-Sheik, no Egito.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:18
Uma reflexão aos recentes desdobramentos da regulamentação minerária e impactos aos investidores
Por Roberta Danelon Leonhadt e Liliam Fernanda Yoshikawa.