Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53
A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata
tem como objetivo apresentar às lacunas do ordenamento jurídico brasileiro frente a forma de punição
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 13:29
As Divergências Jurídicas entre o namoro qualificado e a união estável: uma análise à luz do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
quanto ao tipo de relação que possuem. Portanto, cabe ao Poder Judiciário atuar nas lacunas legais e
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:27
A Possibilidade de Adoção de Idosos e suas Consequências Jurídicas e Sociais
de Família, devendo preencher essas lacunas mediante as jurisprudências, entendimentos doutrinários
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46
A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos
analisadas as lacunas deixadas pelo Pacote Anticrime nos requisitos objetivos para progressão de
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10
A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias
reconhecimento testemunhal, ambas matérias do direito que possuem lacunas no Código de Processo Penal
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22
Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019
atual apresenta algumas lacunas, porém, continua com o mesmo objetivo de proteger o ambiente e, de
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:04
Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA
O recurso especial julgado teve origem em embargos de terceiro ajuizados em execução na qual foram penhorados bens de uma empresa criada a partir da cisão parcial da sociedade executada
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 13:16
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 15:13
Candidato em concurso protesta contra suposto desrespeito a critério de distribuição de vagas
Desrespeito no critério de distribuição de vagas no concurso.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 11:55
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 18:32
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 14:15
Congresso cria Comissão de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 19:07
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:16
Projeto evita que patrimônio de cônjuge seja penhorado
O Projeto de Lei 3908/08, do Senado, protege o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de um devedor de pensão alimentícia, impedindo que seus bens sejam penhorados para pagar a pensão.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:24
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 12:02
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:17
Projeto determina que e-mail corporativo não é sigiloso
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 3893/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), estabelece que não são sigilosos os e-mails corporativos usados no trabalho por empregados, terceirizados, estagiários, bolsistas e outros funcionários.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:40
STF garante aposentadoria especial por trabalho insalubre
O relator, ministro Marco Aurélio, lembrou que o STF já tem precedentes em que determina a aplicação da Lei 8.213/93 ante a inércia do Congresso Nacional em legislar sobre o tema.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:47
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:50