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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:00
Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano
A medida cautelar foi deferida nos autos da Operação Faroeste, que apura a suposta prática de crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de decisões judiciais para favorecer a grilagem de terras no oeste da Bahia.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ-RS
Posse dos desembargadores eleitos continuará suspensa até a decisão final do STF
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:30
AMB garante no CNJ direito a ajuda de custo para juízes trabalhistas removidos
A decisão abre precedente para que o benefício seja estendido todos os magistrados do Trabalho que venham a solicitar a ajuda de custo.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 16:21
Juiz nega-se a detalhar Operação Satiagraha
O juiz se negou a fazer reunião reservada com os parlamentares para revelar detalhes.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:40
TJ oficia juízes da obrigação de receber advogado decidida no CNJ
O magistrado tem obrigação de receber advogados.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 15:19
Negado habeas corpus a fazendeiro acusado de homicídio qualificado em Goiás
O acusado foi condenado à pena de 13 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 14:00
Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre auxílio-moradia para juízes do MS
A decisão do Conselho também inclui magistrados ativos que, segundo o CNJ, não preenchem as condições legais para receber o benefício.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 12:04
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 13:06
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 12:35
Juíza é denunciada à corregedoria do TJ/RJ por mandar seguranças medirem saias de advogadas
Segundo OAB/RJ, diretora do Fórum de Iguaba Grande colocou aviso com foto de referência do tamanho das saias a serem usadas no local.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:09
Decisão que não aprecia mérito não gera impedimento por parentesco entre magistrados
O fato de um magistrado proferir decisão sem apreciação de mérito não impede que seu cônjuge ou parente, também magistrado, possa atuar nas fases seguintes do processo.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:41
Negado seguimento a reclamação sobre pagamento de diárias a juízes federais no PR
No STF, a União alegou que o pedido para o recebimento de diárias de viagens por dia de afastamento, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei 8.112/1990 e na Resolução 04/2008 do Conselho da Justiça Federal, é de interesse de toda a magistratura, o que atrairia a competência do Supremo Tribunal para julgar a causa
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 13:46
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 15:18
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:05
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 14:37
Ministro Luiz Edson Fachin nega pedido de juízes para facilitar porte de armas
Associações de magistrados queriam que categoria fosse liberada de cumprir exigência de comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:17
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:05
Juiz tem a obrigação de receber advogados, diz decisão do CNJ
Decisão do CNJ.